A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate A respeito de este colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuação do 1 modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números são alarmantes: este estado tem Muito mais por 15 mil detentos para cerca de oito mil vagas, usando uma taxa de superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência por assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência de políticas por ressocialização. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca de 830 mil presos para pouco mais de 490 mil vagas, consolidando o País do futebol saiba como a terceira elevado populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste de omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina o debate público.
A visita por Fachin, logo, assume caráter simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste das práticas de encarceramento e à adoção do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso website carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituição.
A Paraíba, ao expor suas fragilidades diante da Muito mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo de um Estado qual ainda prefere punir a compreender. este desafio, agora, é transformar este diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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